TERMOS E CONDIÇÕES

1. Disposições Gerais

O presente aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do website www.jmeventos.com.pt(doravante “Site”), propriedade de Splendid Motivation, Lda, com sede na Rua das Palmeiras, 123, 1234-567 Lisboa, Portugal, com o NIF 123456789 (doravante “JM Eventos”).

2. Exoneração de Responsabilidade por Conteúdos e Serviços

A JM Eventos gere este Site com o objetivo de divulgar informação e prestar ao público um conjunto de serviços nos vários domínios da sua atividade.

A JM Eventos procura garantir, na medida do possível, a atualidade e o rigor da informação disponibilizada e minimizar os inconvenientes causados por eventuais falhas técnicas.

A JM Eventos reserva-se o direito de, sem aviso prévio, eliminar ou suspender a difusão deste Site, total ou parcialmente, bem como modificar a sua estrutura ou conteúdo, podendo ainda limitar ou impedir o acesso ao mesmo.

3. Legislação Aplicável

A utilização do Site está sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções divulgados ao Utilizador pela JM Eventos, que substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições.

As relações entre a JM Eventos e os utilizadores dos seus serviços telemáticos disponibilizados no Site encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.

Para qualquer questão litigiosa, ambas as partes — JM Eventos e o Utilizador — com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa corresponder, submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.

4. Uso e Acesso dos Utilizadores

O Utilizador é informado e aceita que o acesso ao Site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a JM Eventos.

O acesso a quaisquer produtos ou serviços incluídos neste Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, exonerando a JM Eventos de qualquer responsabilidade.

A JM Eventos pode recusar o acesso a qualquer utilizador caso tenha conhecimento de incumprimento dos presentes Termos e Condições.

A JM Eventos reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as alterações que considere adequadas no Site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdos e serviços, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados nos seus servidores.

A utilização deste Site atribui a condição de utilizador (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, publicados no momento do acesso ao Site. O Utilizador deve lê-los atentamente sempre que pretenda utilizar o Site, uma vez que estes podem ser modificados.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas do Site, o seu design gráfico e os seus códigos pertencem à JM Eventos, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conteúdos das páginas do Site, mesmo com citação das fontes, salvo autorização prévia e por escrito da JM Eventos.

Todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer natureza contidos no Site são propriedade dos respetivos titulares e encontram-se protegidos nos termos da legislação aplicável.

6. Conteúdo do Site e Ligações

A JM Eventos não é responsável pelo uso indevido do conteúdo das páginas do Site, sendo essa responsabilidade exclusiva do Utilizador que as acede ou utiliza.

A JM Eventos não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas em páginas de terceiros que possam ser acedidas através de ligações (links) ou mecanismos de pesquisa disponibilizados no Site.

A presença de links no Site tem finalidade meramente informativa e não implica qualquer sugestão, convite ou recomendação relativamente aos mesmos.

7. Troca ou Divulgação de Informação

A JM Eventos declina qualquer responsabilidade que possa surgir da troca de informações entre utilizadores através das páginas do Site. A responsabilidade pelas manifestações ou conteúdos transmitidos corresponde exclusivamente aos seus autores.

8. Modificação dos Termos e Condições

A JM Eventos reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do Site, bem como os presentes Termos e Condições.

Por esse motivo, recomenda-se ao Utilizador que os consulte regularmente sempre que aceda ao Site.